Perguntas frequentes

Tudo o que convém saberantes de assinar

Reunimos as perguntas que nos fazem advogados, responsáveis de compliance e equipas de recursos humanos quando avaliam uma assinatura eletrónica com valor probatório.

Validade legal e conformidade

O que a lei reconhece e o que pode demonstrar perante um tribunal.

Que validade legal tem uma assinatura eletrónica da TsubaSign?

Todas as assinaturas cumprem o Regulamento eIDAS (UE 910/2014), pelo que são válidas e admissíveis como prova nos 27 estados-membros. A força probatória depende do nível de verificação: quanto mais identificado estiver o signatário, mais difícil é impugnar a assinatura.

Serve como prova perante um juiz ou um auditor?

Sim. Cada assinatura gera um rasto com o hash do documento registado em blockchain, um selo temporal certificado e o registo de como a identidade foi verificada. É esse conjunto que permite sustentar perante um tribunal ou uma inspeção quem assinou, quando e em que condições.

O que é a custódia probatória?

É a conservação ordenada de todas as evidências associadas a uma assinatura: documento, identificação do signatário, momento exato, endereço de origem e eventos posteriores. Sem custódia tem um documento assinado; com custódia tem um processo defensável.

O que é um QTSP e porque importa?

Um QTSP é um prestador qualificado de serviços de confiança, supervisionado pela autoridade do seu país e incluído nas listas oficiais da UE. A TsubaSign certifica os documentos com prestadores qualificados, o que reforça o reconhecimento da assinatura perante notários e organismos públicos.

A TsubaSign cumpre o RGPD?

Sim. Os dados pessoais são tratados em conformidade com o RGPD e as normas ISO, com cifra ponta a ponta e gestão granular de permissões e perfis. Os dados biométricos só são processados com o consentimento explícito do signatário e apenas para verificar a sua identidade.

Níveis de verificação

Quatro níveis de prova, para adaptar a segurança ao risco de cada documento.

Que níveis de verificação oferece a TsubaSign?

Quatro. Assinatura simples, que apenas regista IP e navegador. OTP por e-mail, que verifica o controlo dessa conta. OTP por SMS, que liga a identidade a um telemóvel. E KYC completo, com documento oficial e prova de vida facial.

Que nível devo escolher?

Depende do risco legal do documento. Para aceitações internas sem valor contratual basta a assinatura simples. Para fluxos B2B e onboarding, o OTP por e-mail. Para operações com risco económico ou reputacional, o SMS. E para setores regulados (jurídico, financeiro, imobiliário, saúde) o KYC completo.

Posso usar níveis diferentes consoante o documento?

Sim, e é precisamente o que recomendamos. Todos os níveis coexistem numa só plataforma, pelo que pode configurar cada fluxo consoante o risco legal, o tipo de signatário e a conformidade que lhe seja exigida.

A assinatura simples tem valor jurídico?

Não como evidência em procedimentos jurídicos ou regulatórios. Serve para deixar registo de uma aceitação em situações sem risco legal, mas se precisar de defender a assinatura perante terceiros é necessária, no mínimo, uma verificação OTP.

Como funciona

O processo desde o envio do documento até obter o certificado.

Como decorre o processo de assinatura?

Tem quatro passos: o destinatário recebe o documento para revisão segura, a sua identidade é verificada com OTP, biometria ou duplo fator, assina deixando rastos digitais e criptográficos, e o documento fica selado com as evidências e a custódia legal.

O signatário tem de instalar algum programa?

Não. Não é necessária instalação nem formação prévia. O signatário recebe uma ligação segura por e-mail ou SMS e conclui o processo no navegador em poucos minutos.

É possível assinar a partir do telemóvel?

Sim. A assinatura é multidispositivo e funciona igual no navegador de um telemóvel, tablet ou computador. A verificação biométrica também é compatível com apps, SMS e ligações seguras.

Podem várias pessoas assinar o mesmo documento?

Sim, a plataforma suporta multi-assinatura. Pode definir os signatários e gerir o fluxo, os utilizadores e as permissões a partir de um único painel.

O que acontece se o signatário recusar o documento?

A recusa também fica registada. Cada evento do processo (assinatura, recusa ou alteração) fica selado, pelo que o processo reflete o que realmente aconteceu, e não apenas os casos que terminam em assinatura.

É possível integrar com os nossos sistemas?

Sim. A TsubaSign disponibiliza uma API REST que permite enviar documentos para assinatura, consultar o estado do processo e obter as evidências a partir das vossas próprias aplicações, sem passar pelo painel. Escreva-nos e explicamos como se encaixa no seu ambiente.

Segurança e tecnologia

Blockchain, biometria e cifra: o que fazem e o que demonstram.

Porque é que cada assinatura é registada em blockchain?

Porque torna a integridade do documento verificável. Cada assinatura gera um hash único registado com um selo temporal certificado. Se alguém alterar o documento depois, o hash resultante deixa de coincidir com o registado, e a alteração fica evidente.

Usam blockchain pública ou privada?

Ambas as opções estão disponíveis. O registo pode ser feito numa blockchain pública ou privada, consoante os requisitos de confidencialidade e conformidade de cada organização.

Como funciona a prova de vida?

É uma validação facial em tempo real que confirma que está uma pessoa real diante da câmara e não uma fotografia, um vídeo ou uma recriação. Combina-se com a comparação biométrica automatizada contra o documento oficial para evitar usurpações de identidade.

O que acontece se alguém tentar alterar o documento depois de assinado?

É detetado. O hash registado em blockchain corresponde ao documento exato no momento da assinatura; qualquer alteração posterior, por pequena que seja, gera um hash diferente. Por isso a manipulação não pode passar despercebida.

Onde estão alojados os dados?

Todos os dados estão alojados dentro da União Europeia. Isto simplifica o cumprimento do RGPD, porque não existem transferências internacionais para países terceiros que seja necessário justificar perante uma auditoria.

Planos e arranque

Preços, testes e primeiros passos.

Quanto custa a TsubaSign?

Não há um preço público único. O valor depende do volume de assinaturas e do nível de verificação de que precisa, e é preparada uma proposta à medida após uma demonstração. Os valores indicados na página de preços são orientativos e não incluem impostos.

Posso testar antes de contratar?

Sim. Pode solicitar acesso gratuito na página de contacto. Prepararemos uma demonstração adaptada ao seu caso e ao nível de validação de que precisa.

Para que setores foi pensada?

Sobretudo para escritórios de advogados e notários, saúde e seguros (consentimentos informados e autorizações médicas), recursos humanos (contratos e onboarding) e fintech ou setores regulados com obrigações de KYC, AML e auditoria externa.

Como começo?

Escreva-nos na página de contacto a descrever o seu caso: tipo de documento, volume aproximado e nível de verificação que julga necessário. Responderemos com uma proposta e, se preferir, agendamos uma demonstração.

Não encontra a sua pergunta?

Conte-nos o seu caso e dir-lhe-emos que nível de verificação se adequa melhor aos seus documentos e ao seu risco legal.

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