Perguntas frequentes
Tudo o que convém saberantes de assinar
Reunimos as perguntas que nos fazem advogados, responsáveis de compliance e equipas de recursos humanos quando avaliam uma assinatura eletrónica com valor probatório.
Validade legal e conformidade
O que a lei reconhece e o que pode demonstrar perante um tribunal.
Que validade legal tem uma assinatura eletrónica da TsubaSign?
Todas as assinaturas cumprem o Regulamento eIDAS (UE 910/2014), pelo que são válidas e admissíveis como prova nos 27 estados-membros. A força probatória depende do nível de verificação: quanto mais identificado estiver o signatário, mais difícil é impugnar a assinatura.
Serve como prova perante um juiz ou um auditor?
Sim. Cada assinatura gera um rasto com o hash do documento registado em blockchain, um selo temporal certificado e o registo de como a identidade foi verificada. É esse conjunto que permite sustentar perante um tribunal ou uma inspeção quem assinou, quando e em que condições.
O que é a custódia probatória?
É a conservação ordenada de todas as evidências associadas a uma assinatura: documento, identificação do signatário, momento exato, endereço de origem e eventos posteriores. Sem custódia tem um documento assinado; com custódia tem um processo defensável.
O que é um QTSP e porque importa?
Um QTSP é um prestador qualificado de serviços de confiança, supervisionado pela autoridade do seu país e incluído nas listas oficiais da UE. A TsubaSign certifica os documentos com prestadores qualificados, o que reforça o reconhecimento da assinatura perante notários e organismos públicos.
A TsubaSign cumpre o RGPD?
Sim. Os dados pessoais são tratados em conformidade com o RGPD e as normas ISO, com cifra ponta a ponta e gestão granular de permissões e perfis. Os dados biométricos só são processados com o consentimento explícito do signatário e apenas para verificar a sua identidade.
Níveis de verificação
Quatro níveis de prova, para adaptar a segurança ao risco de cada documento.
Que níveis de verificação oferece a TsubaSign?
Quatro. Assinatura simples, que apenas regista IP e navegador. OTP por e-mail, que verifica o controlo dessa conta. OTP por SMS, que liga a identidade a um telemóvel. E KYC completo, com documento oficial e prova de vida facial.
Que nível devo escolher?
Depende do risco legal do documento. Para aceitações internas sem valor contratual basta a assinatura simples. Para fluxos B2B e onboarding, o OTP por e-mail. Para operações com risco económico ou reputacional, o SMS. E para setores regulados (jurídico, financeiro, imobiliário, saúde) o KYC completo.
Posso usar níveis diferentes consoante o documento?
Sim, e é precisamente o que recomendamos. Todos os níveis coexistem numa só plataforma, pelo que pode configurar cada fluxo consoante o risco legal, o tipo de signatário e a conformidade que lhe seja exigida.
A assinatura simples tem valor jurídico?
Não como evidência em procedimentos jurídicos ou regulatórios. Serve para deixar registo de uma aceitação em situações sem risco legal, mas se precisar de defender a assinatura perante terceiros é necessária, no mínimo, uma verificação OTP.
Como funciona
O processo desde o envio do documento até obter o certificado.
Como decorre o processo de assinatura?
Tem quatro passos: o destinatário recebe o documento para revisão segura, a sua identidade é verificada com OTP, biometria ou duplo fator, assina deixando rastos digitais e criptográficos, e o documento fica selado com as evidências e a custódia legal.
O signatário tem de instalar algum programa?
Não. Não é necessária instalação nem formação prévia. O signatário recebe uma ligação segura por e-mail ou SMS e conclui o processo no navegador em poucos minutos.
É possível assinar a partir do telemóvel?
Sim. A assinatura é multidispositivo e funciona igual no navegador de um telemóvel, tablet ou computador. A verificação biométrica também é compatível com apps, SMS e ligações seguras.
Podem várias pessoas assinar o mesmo documento?
Sim, a plataforma suporta multi-assinatura. Pode definir os signatários e gerir o fluxo, os utilizadores e as permissões a partir de um único painel.
O que acontece se o signatário recusar o documento?
A recusa também fica registada. Cada evento do processo (assinatura, recusa ou alteração) fica selado, pelo que o processo reflete o que realmente aconteceu, e não apenas os casos que terminam em assinatura.
É possível integrar com os nossos sistemas?
Sim. A TsubaSign disponibiliza uma API REST que permite enviar documentos para assinatura, consultar o estado do processo e obter as evidências a partir das vossas próprias aplicações, sem passar pelo painel. Escreva-nos e explicamos como se encaixa no seu ambiente.
Segurança e tecnologia
Blockchain, biometria e cifra: o que fazem e o que demonstram.
Porque é que cada assinatura é registada em blockchain?
Porque torna a integridade do documento verificável. Cada assinatura gera um hash único registado com um selo temporal certificado. Se alguém alterar o documento depois, o hash resultante deixa de coincidir com o registado, e a alteração fica evidente.
Usam blockchain pública ou privada?
Ambas as opções estão disponíveis. O registo pode ser feito numa blockchain pública ou privada, consoante os requisitos de confidencialidade e conformidade de cada organização.
Como funciona a prova de vida?
É uma validação facial em tempo real que confirma que está uma pessoa real diante da câmara e não uma fotografia, um vídeo ou uma recriação. Combina-se com a comparação biométrica automatizada contra o documento oficial para evitar usurpações de identidade.
O que acontece se alguém tentar alterar o documento depois de assinado?
É detetado. O hash registado em blockchain corresponde ao documento exato no momento da assinatura; qualquer alteração posterior, por pequena que seja, gera um hash diferente. Por isso a manipulação não pode passar despercebida.
Onde estão alojados os dados?
Todos os dados estão alojados dentro da União Europeia. Isto simplifica o cumprimento do RGPD, porque não existem transferências internacionais para países terceiros que seja necessário justificar perante uma auditoria.
Planos e arranque
Preços, testes e primeiros passos.
Quanto custa a TsubaSign?
Não há um preço público único. O valor depende do volume de assinaturas e do nível de verificação de que precisa, e é preparada uma proposta à medida após uma demonstração. Os valores indicados na página de preços são orientativos e não incluem impostos.
Posso testar antes de contratar?
Sim. Pode solicitar acesso gratuito na página de contacto. Prepararemos uma demonstração adaptada ao seu caso e ao nível de validação de que precisa.
Para que setores foi pensada?
Sobretudo para escritórios de advogados e notários, saúde e seguros (consentimentos informados e autorizações médicas), recursos humanos (contratos e onboarding) e fintech ou setores regulados com obrigações de KYC, AML e auditoria externa.
Como começo?
Escreva-nos na página de contacto a descrever o seu caso: tipo de documento, volume aproximado e nível de verificação que julga necessário. Responderemos com uma proposta e, se preferir, agendamos uma demonstração.