A RJ DIGITAL HUB, também conhecida como RJ Digital, com domicílio na C de la Sardana 3, sótão escada B (AD500 Andorra-a-Velha, Principado de Andorra), está inscrita no Registo de Sociedades Comerciais do Governo de Andorra com o número 17940. O seu número de registo fiscal é L-713047-Z e o seu e-mail de contacto é hello@undercoverlab.com, correspondente à entidade responsável pelo nome de domínio www.tsubasign.com (doravante, o «Site»).
Objeto social da RJ DIGITAL HUB, SLU: a prestação de serviços de consultoria informática e estratégica, bem como de marketing digital. Consultoria, comercialização, implementação e manutenção de sistemas informáticos para todo o tipo de atividades e projetos baseados em tecnologia. Desenvolvimento, comercialização e venda de páginas web e aplicações móveis, bem como produtos audiovisuais ou conteúdos multimédia. Formação de pessoas e empresas em desenvolvimento de aplicações e programas informáticos. Serviços de análise, programação, preparação e aplicação de sistemas informáticos para todo o tipo de equipamentos tecnológicos. Serviços de marketing e marketing digital. Participação em empresas e sociedades de base tecnológica.
1. Informação e aceitação
Estas disposições regulam a utilização do serviço da Tsuba Sign (doravante, o site), fornecido pela UNDERCOVERLAB (nome comercial da RJ DIGITAL HUB, com número de comércio 925483Z) (doravante, «Ulab», «RJ Digital» ou «Tsuba Sign»), para os utilizadores da Internet.
- RJ DIGITAL, com domicílio em Andorra-a-Velha, C/ de la Sardana 3, Altell escada B (AD500) ANDORRA
- N.R.T. L713047Z
- Telefone: +376 844 297
- E-mail: hello@tsubasign.com
O acesso ao site é gratuito, exceto no que respeita ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores. Determinados serviços são exclusivos para os nossos clientes e o seu acesso encontra-se restrito. Os serviços prestados pela Tsuba Sign têm, em geral, o preço indicado na respetiva proposta de serviços profissionais e em caso algum são oferecidos ou prestados através do serviço do site.
A utilização do site atribui a condição de utilizador do site (doravante, o «Utilizador») e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste aviso legal, onde se regulam as condições de utilização (doravante, as «Condições de Utilização»). A prestação do serviço do site tem uma duração limitada ao momento em que o Utilizador se encontre ligado ao site ou a algum dos serviços que através dele são disponibilizados. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o Site, uma vez que este e as suas Condições de Utilização podem sofrer alterações.
Alguns serviços do Site acessíveis aos utilizadores da Internet ou exclusivos dos clientes da Tsuba Sign podem estar sujeitos a condições particulares, regulamentos e instruções que, se aplicável, substituem, complementam e/ou modificam o presente Aviso Legal e que deverão ser aceites pelo Utilizador antes de se iniciar a prestação do serviço correspondente.
2. Conteúdo
O site contém material preparado pela Tsuba Sign com fins meramente informativos. A Tsuba Sign reserva-se igualmente o direito de modificar, ampliar ou reduzir o material disponibilizado através do site a qualquer momento, dando disso conhecimento aos Utilizadores.
O material contido no site não pode servir, em caso algum, de substituto de aconselhamento jurídico ou de outra natureza. O acesso a este material não pretende constituir nem implica qualquer relação entre advogado e cliente, nem qualquer outro tipo de relação de confiança ou profissional entre a Tsuba Sign e o Utilizador do site. Por isso, o Utilizador não deve agir com base na informação nele contida sem recorrer previamente ao aconselhamento profissional correspondente. Do mesmo modo, o Utilizador não deve enviar à Tsuba Sign qualquer tipo de informação confidencial sem nos ter consultado previamente e ter recebido autorização para remeter essa informação.
Neste sentido, e sem prejuízo do exposto nos parágrafos anteriores, a Tsuba Sign concede uma licença não exclusiva, não sublicenciável nem transferível aos Utilizadores para utilizarem o site e as respetivas funcionalidades, o conteúdo e outras funções nele disponíveis, que estarão sujeitas aos restantes termos incluídos nas presentes Condições de Utilização, bem como a quaisquer outros termos de utilização e à regulamentação aplicável.
3. Compromissos dos utilizadores
Em termos gerais, o Utilizador obriga-se ao cumprimento das presentes Condições de Utilização, bem como a cumprir as advertências ou instruções especiais de utilização nelas contidas e a agir sempre em conformidade com a lei em vigor, a moral, os bons costumes e as exigências da boa-fé e da ordem pública estabelecida, empregando a devida diligência e abstendo-se de utilizar o site de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o seu normal funcionamento, os bens ou direitos da Tsuba Sign, dos restantes Utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.
Concretamente, e sem que tal implique qualquer restrição ao ponto anterior, o Utilizador obriga-se a:
- Fornecer informação verdadeira sobre os dados solicitados nos formulários disponibilizados pela Tsuba Sign para o acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos através do site. A Tsuba Sign reserva-se a faculdade, sem prejuízo de outras medidas legais ao seu dispor, de retirar, recusar ou suspender o acesso ao site caso os dados fornecidos sejam ou possam ser falsos, inexatos ou enganosos. Em qualquer caso, o Utilizador será plenamente responsável pelos dados ou conteúdos que transmita ou comunique à Tsuba Sign. Neste sentido, o Utilizador assume a responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam resultar de uma utilização indevida dos mesmos.
- Não introduzir, armazenar, descarregar, modificar, descompilar, licenciar, arrendar, vender ou imitar o site, os seus conteúdos ou o seu design.
4. Exclusão de responsabilidade e garantias
A Tsuba Sign não se responsabiliza pelos prejuízos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento operativo do sistema eletrónico ou nos aparelhos e equipamentos informáticos dos Utilizadores, por causas alheias à Tsuba Sign, que impeçam ou atrasem a navegação no site.
Não obstante, a Tsuba Sign declara que adotou e adotará, se for caso disso, todas as medidas necessárias dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correto funcionamento do site e evitar a existência e transmissão de vírus e demais componentes nocivos aos Utilizadores.
A Tsuba Sign reserva-se o direito de interromper o acesso ao site a qualquer momento e sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, controlo, manutenção, por falhas de fornecimento ou qualquer outra causa.
A Tsuba Sign não se responsabiliza pela utilização que o Utilizador faça do conteúdo do site que possa constituir uma violação de qualquer tipo de norma nacional ou internacional, dos direitos de propriedade intelectual ou industrial ou de quaisquer outros direitos de terceiros.
A Tsuba Sign não se responsabiliza pelos erros ou omissões de que possa padecer o conteúdo do site ou de outros a que se possa aceder através dele. A Tsuba Sign também não poderá ser considerada responsável por quaisquer danos decorrentes da utilização do site, nem por qualquer atuação realizada com base na informação nele disponibilizada.
A Tsuba Sign não garante a ausência de vírus ou outros elementos lesivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, nos documentos eletrónicos ou nos ficheiros do Utilizador do site. Em consequência, a Tsuba Sign não responde pelos danos e prejuízos que tais elementos possam ocasionar ao Utilizador ou a terceiros.
5. Propriedade intelectual e industrial
Todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, bem como toda a informação contida no site (incluindo a sua informação, textos, dados, imagens, gráficos, designs, marcas, estruturas de navegação, bases de dados, etc., e qualquer outro conteúdo que nele apareça) são propriedade exclusiva da Tsuba Sign ou de terceiros, não podendo entender-se cedidos ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela regulamentação vigente em matéria de propriedade intelectual sobre os mesmos, exceto aqueles que resultem estritamente necessários para a utilização do site.
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são titularidade da Tsuba Sign ou de terceiros, não podendo entender-se que o acesso ao site atribua qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.
O Utilizador fica unicamente autorizado a visualizar os conteúdos para a sua utilização pessoal e privada exclusiva, mas a Tsuba Sign não autoriza que sejam posteriormente cedidos a terceiros.
6. Proteção de dados
A Tsuba Sign protegerá os dados pessoais dos Utilizadores e utilizá-los-á apenas na medida em que a lei o permita ou sempre que os Utilizadores tenham dado o seu consentimento. Para mais informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais no site, consulte a Política de Privacidade.
Formulários de recolha de dados
Sem prejuízo do disposto na Política de Privacidade, a utilização de determinados serviços ou os pedidos dirigidos à Tsuba Sign estão condicionados ao prévio preenchimento do correspondente formulário de registo de Utilizador.
Toda a informação que o utilizador forneça através dos formulários do site para os efeitos anteriores ou quaisquer outros deverá ser verdadeira. Para estes efeitos, o utilizador garante a autenticidade de todos os dados que comunique e manterá a informação fornecida à Tsuba Sign perfeitamente atualizada, de forma a corresponder, em todos os momentos, à situação real do Utilizador. Em qualquer caso, será o utilizador o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que preste e pelos prejuízos que cause à Tsuba Sign ou a terceiros pela informação que forneça.
7. Ligações de terceiros
As presentes Condições de Utilização referem-se unicamente ao site e não se aplicam a ligações, páginas web de terceiros acessíveis através dele ou, em geral, a qualquer outro serviço prestado por terceiros.
Em consequência, a Tsuba Sign não assume qualquer tipo de responsabilidade que possa resultar dos mesmos.
A Tsuba Sign oferece ao Utilizador tais ligações e informação e/ou serviços unicamente para comodidade do Utilizador, sendo da responsabilidade deste ler e aceitar os termos de utilização e políticas de privacidade publicados nesses sites. A sua inclusão no site não implica a aprovação da página web ligada por parte da Tsuba Sign.
8. Alterações às condições de utilização
A Tsuba Sign reserva-se o direito de modificar ou atualizar as presentes Condições de Utilização a qualquer momento, bem como qualquer tipo de informação que possa aparecer no site.
9. Meios de comunicação
Para efeitos das presentes Condições de Utilização e para qualquer comunicação necessária entre o Utilizador e a Tsuba Sign, estas deverão ser dirigidas a hello@tsubasign.com
10. Notificação de incidentes e possíveis infrações
Caso encontre incidentes técnicos no funcionamento do site ou se em alguma das diferentes secções ou páginas encontrar erros, inexatidões ou conteúdos contrários à legislação, pode contactar hello@tsubasign.com
11. Legislação e jurisdição competente
O acesso ao site implica a aceitação pelo Utilizador do disposto nas presentes Condições de Utilização. Se não concordar com estas Condições de Utilização, por favor, abstenha-se de visitar ou utilizar o site. Qualquer controvérsia relativa às mesmas reger-se-á pela legislação andorrana, renunciando expressamente as partes ao foro que lhes corresponda e submetendo-se aos Tribunais do Principado de Andorra.